Institui a colaboração entre as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação para o fortalecimento das estratégias de vacinação e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
4 Atos Normativos
Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de Julho de 2016 (atualização do Anexo Único)
Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil